REQ 35/2019 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação:

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
16/04/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a situação da oferta de energia elétrica e os riscos ao abastecimento do mercado nacional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/04/2019

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 35/2019, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL-RS), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a situação da oferta de energia elétrica e os riscos ao abastecimento do mercado nacional". Inteiro teor
24/04/2019

MINAS E ENERGIA ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
13/06/2019

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 63/2019, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer inclusão de representante do CNE - Coletivo Nacional dos Eletricitários na audiência pública, a ser realizada em atendimento ao Requerimento nº 35/2019, cujo propósito é debater a situação da oferta de energia elétrica e os riscos ao abastecimento do mercado nacional'". Inteiro teor
18/06/2019

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Aprovado requerimento n. 63/2019 do Sr. Padre João que requer inclusão de representante do CNE - Coletivo Nacional dos Eletricitários na audiência pública, a ser realizada em atendimento ao Requerimento nº 35/2019, cujo propósito é debater a situação da oferta de energia elétrica e os riscos ao abastecimento do mercado nacional".
Sessões e Reuniões
  • 24/04/2019 - 07h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária