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PL 2358/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Identificação da Proposição

Autor
Igor Kannário - PHS/BA

Apresentação
16/04/2019

Ementa
Declara e eleva os movimentos artísticos presentes na periferia como patrimônio cultural e manifestação da cultura popular nacional, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
06/05/2019	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2019)	16/05/2019
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/12/2019).	01/12/2019

Última Ação Legislativa

Data	Ação
10/08/2021	Cultura ( CCULT ) Aprovado o Parecer.
10/08/2021	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Cultura (CCULT)	28/11/2019 - Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor 10/08/2021 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Aprovado o Parecer.

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
16/04/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 2357/2019, pelo Deputado Igor Kannário (PHS-BA), que: "Declara e eleva os movimentos artísticos presentes na periferia como patrimônio cultural e manifestação da cultura popular nacional, e dá outras providências". Inteiro teor
06/05/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
06/05/2019	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
07/05/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/19 PÁG 737. Inteiro teor
15/05/2019	Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG)
16/05/2019	Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2019)
29/05/2019	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
28/11/2019	Cultura ( CCULT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
29/11/2019	Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/12/2019).
10/12/2019	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/11/2019 a 10/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
10/08/2021	Cultura ( CCULT ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) Discutiram a Matéria: Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Aprovado o Parecer.
10/08/2021	Cultura ( CCULT ) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. Inteiro teor
10/08/2021	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
10/08/2021	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
11/08/2021	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/08/21 PAG 987, Letra A. Inteiro teor