Veja a versão fácil da ficha de tramitação! Clique aqui para acessar

REQ 26/2019 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
16/04/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir as políticas de preços dos combustíveis pela Petrobras


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/04/2019 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado para realização conjunta com a Comissão de Minas e Energia e subscrito pelo Dep. Celio Moura

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/04/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 26/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir as políticas de preços dos combustíveis pela Petrobras". Inteiro teor
24/04/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ) e Dep. Célio Moura (PT-TO).
  • Aprovado para realização conjunta com a Comissão de Minas e Energia e subscrito pelo Dep. Celio Moura
05/11/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Deivson Matos Timbó - Coordenador Geral de Acompanhamento de Mercado do Ministério de Minas e Energia; Andrey Vilas Boas de Freitas - Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor Ministério da Justiça e Segurança Pública; Bruno Conde Caselli - Superintendente de defesa da concorrência, estudos e regulação econômica da Agência Nacional de Petróleo - ANP; Gustavo Scalcon - Gerente de Preços da Petrobras; Wallace Costa Landim - Cooperativa dos Transportadores Autônomos do Brasil - BrasCoop; e Henrique Jagger - Tecnico do Instituto de Pesquisas Sociais, Econômicas e do trabalho nas Indústrias do Ramo Energético (Ineep) representante da Federação Única dos Petroleiros - FUP.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 24/04/2019 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/04/2019 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária