REQ 43/2019 CTUR Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
16/04/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a concessão de parques naturais e a legislação ambiental para utilização das unidades de conservação pela iniciativa privada no desenvolvimento turístico.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/03/2021 TURISMO ( CTUR )
Arquivado, por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/04/2019

TURISMO ( CTUR )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 43/2019, pelo Deputado Marx Beltrão (PSD-AL), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a concessão de parques naturais e a legislação ambiental para utilização das unidades de conservação pela iniciativa privada no desenvolvimento turístico". Inteiro teor
24/04/2019

TURISMO ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
25/03/2021

TURISMO ( CTUR )

  • Arquivado, por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.
Sessões e Reuniões
  • 24/04/2019 - 11h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária