Comissão de Turismo - Reunião Deliberativa Ordinária

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
24/04/2019 às 14h49
Término:
24/04/2019 às 15h46
Situação:
Encerrada (Final)

  • REQUERIMENTO Nº 41/19 - Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para participar do Evento Conexidades e Seminário da Comissão de Turismo.
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 42/19 - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta, a fim de debater a Política Nacional de Gestão Turística dos Sítios do Patrimônio Mundial.
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 43/19 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a concessão de parques naturais e a legislação ambiental para utilização das unidades de conservação pela iniciativa privada no desenvolvimento turístico.
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 44/19 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para debater a valorização da pesca artesanal como vetor de desenvolvimento do turismo na Zona Turística da Costa do Dendê no Estado da Bahia.
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 45/19 - Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para participar do Seminário "Desenvolvimento da Bacia Amazônica - Avanços e Desafios da Praticagem".
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 46/19 - Requer a aprovação de Moção de Repúdio à empresa aérea AVIANCA pelo descaso com os passageiros.
    Resultado
    • Aprovado
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 353/17 - Institui o Programa "Tax Free" para promover a restituição, a turistas estrangeiros quando de sua saída do país, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para os Programas PIS/Pasep, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação sobre Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS).
    Resultado
    • Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Herculano Passos (MDB-SP), Dep. Leur Lomanto Júnior (DEM-BA), Dep. José Nunes (PSD-BA) e Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ).
    • Vista conjunta aos Deputados Bibo Nunes e Herculano Passos.
  • PROJETO DE LEI Nº 9.998/18 - Disciplina a visitação pública para fins de turismo, esporte e recreação em unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, e dá outras providências.
    Resultado
    • Aprovado o Parecer.
    • Discutiram a Matéria: Dep. Damião Feliciano (PDT-PB) e Dep. Herculano Passos (MDB-SP).
  • PROJETO DE LEI Nº 10.169/18 - Inclui no Calendário Turístico Oficial do País, a "FEICOOP - Feira Internacional do Cooperativismo", realizada no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
    Resultado
    • Aprovado o Parecer.