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COMISSÃO DE TURISMO 24/04/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Leur Lomanto Júnior por Participante Newton Cardoso Jr

Troca da mesa Presidente Newton Cardoso Jr por Participante Leur Lomanto Júnior

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
24/04/2019 às 14:49
Término
24/04/2019 às 15:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 41/2019 CTUR - Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para participar do Evento Conexidades e Seminário da Comissão de Turismo.

    Aprovada

    • Autor: Herculano Passos (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 42/2019 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta, a fim de debater a Política Nacional de Gestão Turística dos Sítios do Patrimônio Mundial.

    Aprovada

    • Autor: Herculano Passos (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 43/2019 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a concessão de parques naturais e a legislação ambiental para utilização das unidades de conservação pela iniciativa privada no desenvolvimento turístico.

    Aprovada

    • Autor: Marx Beltrão (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 44/2019 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para debater a valorização da pesca artesanal como vetor de desenvolvimento do turismo na Zona Turística da Costa do Dendê no Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: Raimundo Costa (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 45/2019 CTUR - Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para participar do Seminário "Desenvolvimento da Bacia Amazônica - Avanços e Desafios da Praticagem".

    Aprovada

    • Autor: Newton Cardoso Jr (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 46/2019 CTUR - Requer a aprovação de Moção de Repúdio à empresa aérea AVIANCA pelo descaso com os passageiros.

    Aprovada

    • Autor: Newton Cardoso Jr (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 9998/2018 - Disciplina a visitação pública para fins de turismo, esporte e recreação em unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Damião Feliciano (PDT-PB) e Dep. Herculano Passos (MDB-SP).

  • PL 10169/2018 - Inclui no Calendário Turístico Oficial do País, a "FEICOOP - Feira Internacional do Cooperativismo", realizada no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1