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Comissão de Turismo Reunião Deliberativa Ordinária - 24/04/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 24/04/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Newton Cardoso Jr por Participante Leur Lomanto Júnior

Troca da mesa Presidente Leur Lomanto Júnior por Participante Newton Cardoso Jr

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
24/04/2019 às 14h49
Término:
24/04/2019 às 15h46
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 41/2019 - Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para participar do Evento Conexidades e Seminário da Comissão de Turismo.

    • Autor: Herculano Passos (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 42/2019 - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta, a fim de debater a Política Nacional de Gestão Turística dos Sítios do Patrimônio Mundial.

    • Autor: Herculano Passos (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 43/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a concessão de parques naturais e a legislação ambiental para utilização das unidades de conservação pela iniciativa privada no desenvolvimento turístico.

    • Autor: Marx Beltrão (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 44/2019 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para debater a valorização da pesca artesanal como vetor de desenvolvimento do turismo na Zona Turística da Costa do Dendê no Estado da Bahia.

    • Autor: Raimundo Costa (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 45/2019 - Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para participar do Seminário "Desenvolvimento da Bacia Amazônica - Avanços e Desafios da Praticagem".

    • Autor: Newton Cardoso Jr (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 46/2019 - Requer a aprovação de Moção de Repúdio à empresa aérea AVIANCA pelo descaso com os passageiros.

    • Autor: Newton Cardoso Jr (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PLP 353/2017 - Institui o Programa "Tax Free" para promover a restituição, a turistas estrangeiros quando de sua saída do país, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para os Programas PIS/Pasep, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação sobre Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS).

    Passo a Passo

    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Herculano Passos (MDB-SP), Dep. Leur Lomanto Júnior (DEM-BA), Dep. José Nunes (PSD-BA) e Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ).
    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Bibo Nunes e Herculano Passos.
  • PL 9998/2018 - Disciplina a visitação pública para fins de turismo, esporte e recreação em unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Damião Feliciano (PDT-PB) e Dep. Herculano Passos (MDB-SP).
  • PL 10169/2018 - Inclui no Calendário Turístico Oficial do País, a "FEICOOP - Feira Internacional do Cooperativismo", realizada no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.