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REQ 23/2019 GTPENAL Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Fábio Trad - PSD/MS

Apresentação
16/04/2019

Ementa
Requer a realização de Mesa Redonda na cidade de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, para promover debates sobre os Projetos de Lei nº 10.372, de 2018, nº 10.373/2018 e nº 882, de 2019, como forma de subsidiar o Grupo de Trabalho instalado no âmbito da Câmara dos Deputados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 GT - Legislação Penal e Processual Penal ( GTPENAL )
Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/04/2019

GT - Legislação Penal e Processual Penal ( GTPENAL )

  • Apresentação do Requerimento n. 23/2019, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS), que: "Requer a realização de Mesa Redonda na cidade de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, para promover debates sobre os Projetos de Lei nº 10.372, de 2018, nº 10.373/2018 e nº 882, de 2019, como forma de subsidiar o Grupo de Trabalho instalado no âmbito da Câmara dos Deputados.

    ". Inteiro teor
17/04/2019

GT - Legislação Penal e Processual Penal ( GTPENAL ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com as seguintes alterações: realização de Mesa Redonda também na cidade de São Paulo (sugestão do Deputados Paulo Teixeira), com a presença do jurista Ives Gandra Martins (sugestão da Deputada Carla Zambelli).
31/01/2023

GT - Legislação Penal e Processual Penal ( GTPENAL )

  • Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 17/04/2019 - 09h30

    Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na legislação penal e processual penal pelos Projetos de Lei nº 10.372, de 2018, nº 10.373, de 2018, e nº 882, de 2019.

    Reunião Deliberativa Ordinária

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