REQ 45/2019 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
16/04/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para promover consulta acerca da proposta de instituição, por lei, do Dia Nacional dos Agentes Públicos de Trânsito.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/05/2019 VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 28/05/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/04/2019

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 45/2019, pelo Deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para promover consulta acerca da proposta de instituição, por lei, do Dia Nacional dos Agentes Públicos de Trânsito". Inteiro teor
24/04/2019

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
30/05/2019

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 28/05/2019.
Sessões e Reuniões
  • 24/04/2019 - 07h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária