REQ 95/2019 CSSF Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
15/04/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e da Comissão De Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o Decreto Nº 9.761, de 11 de abril de 2019, que aprova a Política Nacional sobre Drogas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/03/2021 SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/04/2019

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 95/2019, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e da Comissão De Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o Decreto Nº 9.761, de 11 de abril de 2019, que aprova a Política Nacional sobre Drogas". Inteiro teor
24/04/2019

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, o requerimento foi subscrito pelos Dep. Carmen Zanotto, Dra. Soraya Manato, Benedita da Silva, Fernanda Melchionna e Jorge Solla
25/03/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.
Sessões e Reuniões
  • 24/04/2019 - 06h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária