REQ 44/2019 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
15/04/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para debater a implantação, no Brasil, das placas de identificação dos veículos no padrão Mercosul, de que tratam a Resolução GMC nº 33/14 e a Resolução do Contran nº 729/2018.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/05/2019 VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 28/05/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/04/2019

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 44/2019, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que: "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para debater a implantação, no Brasil, das placas de identificação dos veículos no padrão Mercosul, de que tratam a Resolução GMC nº 33/14 e a Resolução do Contran nº 729/2018". Inteiro teor
24/04/2019

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Subscrito pelo deputado Santini. Audiência pública será realizada em conjunto com Req. 30/19-CVT.
14/05/2019

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento n. 61/2019, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que: "Requer a inclusão de participante na Audiência Pública que trata da implantação de placa com segurança digital dos veículos (padrão Mercosul), disciplinada pela Resolução GMC nº 33/14 e pela Resolução do Contran nº 729/2018". Inteiro teor
15/05/2019

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Aprovado requerimento n. 61/2019 do Sr. Carlos Gomes que requer a inclusão de participante na Audiência Pública que trata da implantação de placa com segurança digital dos veículos (padrão Mercosul), disciplinada pela Resolução GMC nº 33/14 e pela Resolução do Contran nº 729/2018.
30/05/2019

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 28/05/2019.
Sessões e Reuniões
  • 24/04/2019 - 07h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária