REQ 21/2019 CMADS
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Ricardo Izar - PP/SP
Apresentação
12/04/2019
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da Instrução Normativa nº 12 do IBAMA.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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19/06/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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12/04/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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16/04/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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18/06/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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19/06/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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