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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 16/04/2019 - Reunião Deliberativa Ordinária

Rodrigo Agostinho

DEPUTADO

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Reunião Deliberativa Ordinária
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
16/04/2019 às 14:26
Término
16/04/2019 às 15:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 17/2019 CMADS - Requer a realização do ''seminário sobre segurança das barragens'', no âmbito da Câmara dos Deputados, sob a coordenação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 18/2019 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e Produção Sustentável

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 19/2019 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas para debater o papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável, assim como as consequências da MPV 870/19 para os mesmos.

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 20/2019 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa Prevfogo - Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e as ações prevista devido à proximidade da estação das queimadas.

    • Autora: Bia Cavassa (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 21/2019 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da Instrução Normativa nº 12 do IBAMA.

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.