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REQ 24/2019 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
10/04/2019

Ementa
Requer o aditamento ao Requerimento nº 14/2019, que "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater reajustes de planos de saúde na modalidade coletiva".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/05/2019 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/04/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 24/2019, pelo Deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), que: "
    Requer o aditamento ao Requerimento nº 14/2019, que 'Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater reajustes de planos de saúde na modalidade coletiva'.

    ". Inteiro teor
24/04/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Não apreciado em virtude da ausência do autor
08/05/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Declarado prejudicado o Requerimento nº 24/2019, por perda de objeto.
  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 24/04/2019 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/04/2019 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária