Versões para impressão

PL 2189/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)


Identificação da Proposição

Autor
Gustinho Ribeiro - SOLIDARI/SE

Apresentação
09/04/2019

Ementa
Dispõe sobre a criação do espaço kids nas instituições de ensino superior da rede pública e privada.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/05/2019 Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2019) 15/08/2019
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/05/2021) 06/05/2021

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/05/2021 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Recebimento pela CFT.
26/05/2021 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Educação (CE) 04/05/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

26/05/2021 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária (virtual) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Finanças e Tributação

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/2019

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2189/2019, pelo Deputado Gustinho Ribeiro SOLIDARI, que:"Dispõe sobre a criação do espaço kids nas instituições de ensino superior da rede pública e privada". Inteiro teor
06/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
07/05/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/19 PÁG 635. Inteiro teor
08/05/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
13/08/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN)
14/08/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2019)
27/08/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04/05/2021

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
05/05/2021

Comissão de Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/05/2021)
18/05/2021

Comissão de Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/05/2021 a 18/05/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
26/05/2021

Comissão de Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária (virtual)

  • Lido o Parecer pela Relatora
  • Iniciada a Discussão
  • Discutiram a Matéria: Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), Dep. Professor Alcides (PP-GO), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG).
  • Aprovado o Parecer.
27/05/2021

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação. Inteiro teor
27/05/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
27/05/2021

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
27/05/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 28/05/21 PAG 444, Letra A. Inteiro teor
  Versões para impressão