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REQ 19/2019 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação:


Identificação da Proposição

Apresentação
09/04/2019

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Princípios ativos de agrotóxicos encontrados na água".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/04/2019 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado com inclusão do engenheiro agrônomo,
doutor em ecotoxocologia, Sr. Claud Ivan Goellner e um técnico a ter o nome encaminhado pelo Dep. Ivan Valente; subscrito pelo Dep. Felício Laterça

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 19/2019, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que: "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'Princípios ativos de agrotóxicos encontrados na água'". Inteiro teor
24/04/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Felício Laterça (PSL-RJ) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
  • Aprovado com inclusão do engenheiro agrônomo,
    doutor em ecotoxocologia, Sr. Claud Ivan Goellner e um técnico a ter o nome encaminhado pelo Dep. Ivan Valente; subscrito pelo Dep. Felício Laterça
Sessões e Reuniões
  • 24/04/2019 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/04/2019 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária