REQ 100/2019 CE Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
09/04/2019

Ementa
Requer a transformação dos requerimentos de Audiência Pública que solicita para discutir a regulamentação do homeschooling (educação domiciliar), para "Seminário".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/06/2019 Comissão de Educação ( CE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento n. 100/2019, pelo Deputado Dr. Jaziel (PR-CE), que: "Requer a transformação dos requerimentos de Audiência Pública que solicita para discutir a regulamentação do homeschooling (educação domiciliar), para 'Seminário'". Inteiro teor
10/04/2019

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Será atendido, na forma de Seminário, em conjunto com os REQs nºs 6, 16 e 78, de 2019. Subscreveu o Requerimento os Deputados Idilvan Alencar e Chris Tonietto.
11/06/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Seminário realizado em 30/05/2019, atendendo em conjunto os Requerimentos nºs 06/19, 16/19, 78/19 e 100/19.
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 10/04/2019 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária