REQ 27/2019 CTASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
09/04/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema: "Defesa dos Direitos Sociais diante das Reformas iniciadas com a Lei n. 13.467/2017".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/04/2019 TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/2019

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 27/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema: 'Defesa dos Direitos Sociais diante das Reformas iniciadas com a Lei n. 13.467/2017'.
    ". Inteiro teor
24/04/2019

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Silvio Costa Filho (PRB-PE), Dep. Sanderson (PSL-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. André Figueiredo (PDT-CE).
  • Aprovado
21/11/2019

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Arquivada. Seminário realizado no dia: 20/11/19
Sessões e Reuniões
  • 24/04/2019 - 07h00

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Ordinária