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COMISSÃO DE TRABALHO 24/04/2019 - Reunião Deliberativa

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Professora Marcivania por Participante Maurício Dziedricki

Informações

Tema
Reunião Deliberativa
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
24/04/2019 às 10:48
Término
24/04/2019 às 12:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 27/2019 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema: "Defesa dos Direitos Sociais diante das Reformas iniciadas com a Lei n. 13.467/2017".

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Silvio Costa Filho (PRB-PE), Dep. Sanderson (PSL-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. André Figueiredo (PDT-CE).

  • REQ 28/2019 CTASP - Requer a realização de audiência pública para discutir a situação funcional dos (as) servidores (as) públicos do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Silvio Costa Filho (PRB-PE), Dep. Sanderson (PSL-RS) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

  • REQ 29/2019 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Cultura para discutir os impactos das políticas afirmativas no Brasil, com base no livro "Reafirmando Direitos: Trajetória de estudantes cotistas Negros (as) no ensino superior brasileiro

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Silvio Costa Filho (PRB-PE), Dep. Sanderson (PSL-RS) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

  • REQ 30/2019 CTASP - Requer realização de audiência pública para debater o papel do Sistema "S" no mundo do trabalho, na sociedade e na economia do país.

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Silvio Costa Filho (PRB-PE), Dep. Sanderson (PSL-RS) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

  • REQ 31/2019 CTASP - Requer a realização de audiência pública com a presença do Presidente do Banco do Brasil, Sr. Rubem Novaes, para apresentar à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o planejamento estratégico do banco, as ações e diretrizes da atual gestão, dentre outros temas correlatos à instituição

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com o voto contrário do Dep. Sanderson (PSL/RS).

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Silvio Costa Filho (PRB-PE), Dep. Sanderson (PSL-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

  • REQ 32/2019 CTASP - Requer a realização de audiência pública com a presença do Presidente da Caixa Econômica Federal, Sr. Pedro Guimarães; e do Secretário de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Sr. Salim Mattar para prestarem esclarecimentos sobre a privatização das loterias da Caixa Econômica; Plano de Desligamento Voluntário (PDV); a proposta de manobra contábil com a provisão extraordinária de até R$ 7 bilhões para cobrir perdas esperadas com calotes na carteira de financiamento imobiliário e a desvalorização de imóveis retomados pelo banco; a nomeação de personal trainer para o cargo de consultor da Caixa; a retirada da Caixa do Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço); dentre outros temas correlatos. NOVA EMENTA: Requer a realização de audiência pública com a presença do Presidente da Caixa Econômica Federal, Sr. Pedro Guimarães, para prestar esclarecimentos sobre a privatização das loterias da Caixa Econômica; o Plano de Desligamento Voluntário (PDV); a nomeação de personal trainer para o cargo de consultor da Caixa; e a retirada da Caixa do Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço); dentre outros temas correlatos.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com o voto contrário do Dep. Sanderson (PSL/RS).

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Sanderson (PSL-RS), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).

  • REQ 33/2019 CTASP - Requer a realização de audiência pública para discutir as violações de direitos previdenciários e trabalhistas constantes da Proposta de Emenda Constitucional n° 06, de 2019 - Reforma da Previdência.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Silvio Costa Filho (PRB-PE), Dep. Sanderson (PSL-RS) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

  • PL 1876/2015 - Acrescenta art. 63-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para instituir o auxílio doença parental.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Sanderson (PSL/RS).

  • PL 1579/2015 - Regulamenta o artigo 239, §4º da Constituição Federal de 1988, ao criar critério suplementar de financiamento do seguro-desemprego a partir da cobrança de percentual adicional sobre alíquota de contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), criado pela Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), criado pela Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970, dos sujeitos passivos cujos índices de rotatividade da força de trabalho supere o índice médio da rotatividade do respectivo setor econômico na Unidade da Federação.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Sanderson.

  • PL 5725/2016 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de instrutor de voo livre e condutor de voo duplo turístico de aventura.

    • Autoras: Carmen Zanotto (PPS-SC), Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Tiago Mitraud.

  • PL 370/2019 - Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de 2020 a 2023.

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS), Gleisi Hoffmann (PT-PR)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), Dep. Sanderson (PSL-RS), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP) e Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).