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REQ 93/2019 CE Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Danilo Cabral - PSB/PE

Apresentação
09/04/2019

Ementa
Requer a convocação do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Sr. Marcos Pontes, para prestar esclarecimentos sobre a situação dos projetos e bolsas de pesquisa frente aos cortes executados sobre o orçamento da área.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/05/2019 Comissão de Educação ( CE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 93/2019, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que: "Requer a convocação do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Sr. Marcos Pontes, para prestar esclarecimentos sobre a situação dos projetos e bolsas de pesquisa frente aos cortes executados sobre o orçamento da área". Inteiro teor
16/04/2019

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado, transformado em CONVITE ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Sr. Marcos Pontes.
08/05/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Comparecimento do Ministro

    Tema: TEMA:

    "Exposição sobre os principais programas e projetos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Requerimentos nºs 1, 2 e 4, de 2019 | CCTCI) e sobre a situação dos projetos e bolsas de pesquisa frente aos cortes executados no orçamento da área (Requerimento nº 93, de 2019 | CE)"

    Ministro Marcos Pontes, REQ 93/2019
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 16/04/2019 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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