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REQ 31/2019 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)


Identificação da Proposição

Apresentação
04/04/2019

Ementa
Requer a realização de Seminário desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, destinado a debater os impactos do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, celebrado entre o Brasil e os Estados Unidos da América.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/04/2019 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Apresentação do Requerimento n. 31/2019, pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que: "Requer a realização de Seminário desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, destinado a debater os impactos do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, celebrado entre o Brasil e os Estados Unidos da América".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/04/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento n. 31/2019, pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que: "Requer a realização de Seminário desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, destinado a debater os impactos do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, celebrado entre o Brasil e os Estados Unidos da América". Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 17/04/2019 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/07/2017 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias

    Reunião Deliberativa Ordinária