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PL 2078/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Mauro Nazif - PSB/RO

Apresentação
04/04/2019

Ementa
Dispõe sobre o piso salarial do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 6.316, de 1975.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/04/2019 Apense-se à(ao) PL-988/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
07/08/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/04/2019

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2078/2019, pelo Deputado Mauro Nazif PSB, que:"Dispõe sobre o piso salarial do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional". Inteiro teor
23/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-988/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
24/04/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/19 PÁG 414. Inteiro teor
24/04/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
30/08/2023

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-988/2015
15/04/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-988/2015
17/04/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 988/2015, ao qual esta proposição está apensada.
19/08/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-988/2015
05/12/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 988/2015, ao qual esta proposição está apensada.
20/12/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), para o PL 988/2015, ao qual esta proposição está apensada.
11/04/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 988/2015, ao qual esta proposição está apensada.
07/08/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária).
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