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REQ 1102/2019 => PLP 253/2016 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Bilac Pinto - DEM/MG

Apresentação
04/04/2019

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições legislativas arquivadas nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/04/2019 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento n. 1102/2019, pelo Deputado Bilac Pinto DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições legislativas arquivadas nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/04/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1102/2019, pelo Deputado Bilac Pinto DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições legislativas arquivadas nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados". Inteiro teor
10/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 253/2016, PLP 360/2017, PL 10092/2018 e PL 3185/2015, . DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 9/2015, PL 8007/2017, PL 9302/2017, PL 9792/2018, PL 10261/2018, PLP 297/2013, PLP 327/2013, PLP 390/2014, PLP 7/2015, PLP 113/2015, PLP 21/2015, PLP 427/2017, PLP 506/2018, PL 7375/2017, PL 8148/2017, PL 8580/2017, PL 10495/2018, PL 11146/2018, PL 7401/2017, PL 8629/2017, PL 179/2003, PL 2159/2007, PL 4688/2009, PL 5863/2009, PL 2439/2015, PL 6394/2009, PL 6188/2016 => PL 4688/2009 e PL 7445/2017, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
10/04/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 11/04/2019
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