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REQ 17/2019 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

Apresentação
04/04/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os problemas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/05/2019 Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivada
24/04/2019 Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado com inclusão da União Nacional dos Estudantes -Une e da Caixa Econômica Federal, subscrito pelo Dep. Felicio Laterça

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/04/2019

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 17/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os problemas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)". Inteiro teor
24/04/2019

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
  • Aprovado com inclusão da União Nacional dos Estudantes -Une e da Caixa Econômica Federal, subscrito pelo Dep. Felicio Laterça
21/05/2019

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 46/2019, pelo Deputado Beto Pereira (PSDB-MS), que: "Requer a inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento. Nº. 17/2019, do Senhor Áureo Ribeiro". Inteiro teor
22/05/2019

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Aprovado requerimento n. 46/2019 do Sr. Beto Pereira que requer a inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento. Nº. 17/2019, do Senhor Áureo Ribeiro.
28/05/2019

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados:
    FLAVIO CARLOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Suporte Operacional ao Financiamento Estudantil do Ministério da Educação; THAIS SALZER PROCOPIO, Chefe da Coordenação-Geral de Economia e Justiça da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia; CILENE DE JESUS JARDIM,
    Coordenadora-Geral de Fundos Constitucionais do Ministério do Desenvolvimento Regional; LESSANDRO WERNER THOMAZ, Superintendente Nacional de Estratégia e Produtos Pessoa Física da Caixa Econômica Federal; e ELIZABETH GUEDES, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup).
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 24/04/2019 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/04/2019 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

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