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REQ 17/2019 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

Apresentação
04/04/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os problemas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/05/2019 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivada
24/04/2019 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado com inclusão da União Nacional dos Estudantes -Une e da Caixa Econômica Federal, subscrito pelo Dep. Felicio Laterça

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/04/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 17/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os problemas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)". Inteiro teor
24/04/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
  • Aprovado com inclusão da União Nacional dos Estudantes -Une e da Caixa Econômica Federal, subscrito pelo Dep. Felicio Laterça
21/05/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 46/2019, pelo Deputado Beto Pereira (PSDB-MS), que: "Requer a inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento. Nº. 17/2019, do Senhor Áureo Ribeiro". Inteiro teor
22/05/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Aprovado requerimento n. 46/2019 do Sr. Beto Pereira que requer a inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento. Nº. 17/2019, do Senhor Áureo Ribeiro.
28/05/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados:
    FLAVIO CARLOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Suporte Operacional ao Financiamento Estudantil do Ministério da Educação; THAIS SALZER PROCOPIO, Chefe da Coordenação-Geral de Economia e Justiça da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia; CILENE DE JESUS JARDIM,
    Coordenadora-Geral de Fundos Constitucionais do Ministério do Desenvolvimento Regional; LESSANDRO WERNER THOMAZ, Superintendente Nacional de Estratégia e Produtos Pessoa Física da Caixa Econômica Federal; e ELIZABETH GUEDES, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup).
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 24/04/2019 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/04/2019 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

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