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REQ 17/2019 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação:


Identificação da Proposição

Apresentação
04/04/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os problemas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/04/2019 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado com inclusão da União Nacional dos Estudantes -Une e da Caixa Econômica Federal, subscrito pelo Dep. Felicio Laterça

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/04/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 17/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os problemas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)". Inteiro teor
24/04/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
  • Aprovado com inclusão da União Nacional dos Estudantes -Une e da Caixa Econômica Federal, subscrito pelo Dep. Felicio Laterça
21/05/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 46/2019, pelo Deputado Beto Pereira (PSDB-MS), que: "Requer a inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento. Nº. 17/2019, do Senhor Áureo Ribeiro". Inteiro teor
22/05/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Aprovado requerimento do Sr. Beto Pereira que requer a inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento. Nº. 17/2019, do Senhor Áureo Ribeiro.
Sessões e Reuniões
  • 24/04/2019 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/04/2019 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária