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REQ 26/2019 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Cássio Andrade - PSB/PA

Apresentação
03/04/2019

Ementa
Requer a instalação de Subcomissão Especial para debater a situação da cobrança abusiva de energia elétrica


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Minas e Energia ( CME )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/04/2019

Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 26/2019, pelo Deputado Cássio Andrade (PSB-PA), que: "Requer a instalação de Subcomissão Especial para debater a situação da cobrança abusiva de energia elétrica". Inteiro teor
10/04/2019

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, tendo sido subscrito pelos Deputados Celso Sabino e Aline Gurgel.
28/04/2021

Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 43/2021, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL/RO), que "Requer a criação de Subcomissão Especial da Energia Barata". Inteiro teor
04/05/2021

Minas e Energia ( CME )

  • Aprovada a alteração do nome da subcomissão para Subcomissão Especial da Energia Barata e Cobrança Abusiva de Energia Elétrica, proposta pelo Dep. Coronel Chrisóstomo, autor do Requerimento 43/2021.
31/01/2023

Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Sessões e Reuniões
  • 10/04/2019 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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