REQ 32/2019 CCJC => PEC 6/2019 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
03/04/2019

Ementa
Requer a inclusão de nomes na audiência pública.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/04/2019 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação do Requerimento n. 32/2019, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Requer a inclusão de nomes na audiência pública.

".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/04/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento n. 32/2019, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Requer a inclusão de nomes na audiência pública.

    ". Inteiro teor
17/05/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • "Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, pela perda de oportunidade, do Requerimento nº 32, de 2019, tendo em vista a aprovação, por esta Comissão, da Proposta de Emenda à Constituição nº 06/2019, a que se referia." Inteiro teor