REQ 22/2019 CCTCI Inteiro teor
Requerimento


Situação:


Identificação da Proposição

Apresentação
02/04/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano para discutir a tecnologia 5G.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/04/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Aprovado, com aditamento para inclusão de representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), João Moura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/04/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 22/2019, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano para discutir a tecnologia 5G". Inteiro teor
16/04/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Dep. Angela Amin (PP-SC), Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR) e Dep. Loester Trutis (PSL-MS).
  • Requerimento subscrito pelos Deputados Cezinha de Madureira, Loester Trutis e Ted Conti.
  • Aprovado, com aditamento para inclusão de representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), João Moura.
Sessões e Reuniões
  • 16/04/2019 - 10h00

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Reunião Deliberativa Ordinária