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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 16/04/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 16/04/2019

Áudio

Trechos por orador

O Deputado falou distante do microfone

Troca da mesa Presidente Félix Mendonça Júnior por Participante Vinicius Poit

O Deputado falou distante do microfone

O Deputado falou distante do microfone

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
16/04/2019 às 10h35
Término:
16/04/2019 às 11h20
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 59

  • REQ 21/2019 - Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações quanto à tecnologia de bloqueio de telefones celulares em presídios por geolocalização.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado.
    • 2
      Requerimento subscrito pelo Deputado Alex Santana.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Dep. David Soares (DEM-SP) e Dep. Alex Santana (PDT-BA).
  • REQ 22/2019 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano para discutir a tecnologia 5G.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, com aditamento para inclusão de representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), João Moura.
    • 2
      Requerimento subscrito pelos Deputados Cezinha de Madureira, Loester Trutis e Ted Conti.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Dep. Angela Amin (PP-SC), Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR) e Dep. Loester Trutis (PSL-MS).
  • REQ 24/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Burocracia na Pesquisa de Ciência e Inovação.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) e Dep. Angela Amin (PP-SC).
  • REQ 25/2019 - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater a necessidade urgente de recomposição dos quadros das Instituições das Carreiras de Ciência e Tecnologia e seus orçamentos.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado.
    • 2
      Requerimento subscrito pelo Deputado Roberto Alves.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), Dep. Angela Amin (PP-SC) e Dep. Roberto Alves (PRB-SP).
  • REQ 26/2019 - Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Cultura intitulada "A garantia da missão institucional da TV Brasil, emissora pública, e da TV NBR, emissora estatal do governo federal".

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).
    • 1
      Requerimento subscrito pela Deputada Luiza Erundina.
  • REQ 27/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.591 de 2019. Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar as empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel a veicularem campanhas informativas para combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes para evitar o compartilhamento e distribuição de imagens com nudez de menores.

    • Autor: Roberto Alves (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, com aditamento para inclusão de representante do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil).
    • 2
      Requerimento subscrito pelos Deputados Cezinha de Madureira e Alex Santana.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Roberto Alves (PRB-SP), Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP) e Dep. Alex Santana (PDT-BA).
  • TVR 280/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 77, de 21 de fevereiro de 2014, que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Paranaguá, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 287/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 469, de 6 de novembro de 2014, que autoriza a Associação Comunitária Nativa de Floresta a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Floresta, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luisa Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 306/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 127, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Comunidade em Ação, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Muzambinho, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 331/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.639, de 06 de janeiro de 2016, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão da Praia dos Ingleses - Acorpi, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 336/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.044, de 28 de setembro de 2017, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão do Povoado Bela Vista, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Batalha, Estado do Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 337/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.074, de 28 de setembro de 2017, que autoriza a Associação Master de Radiodifusão Comunitária de Itanhém (rádio Master), a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itanhém , Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 341/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 758, de 14 de março de 2018, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural do Povoado Três Caminhos - ADCT, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barras, Estado do Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Margarete Coelho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 344/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.249, de 05 de julho de 2018, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação Inovação FM, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: David Soares (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 356/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.979, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiofusão FM Comunitária de Tracunhaém - PE, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tracunhaém, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 357/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.989, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiofusão Cidade FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Fortaleza dos Nogueiras, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 358/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.428, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Caruaru FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Caruaru, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 360/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.978, de 28 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Palmas - PR, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Palmas, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Silas Câmara (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 364/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.221, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Eldorado para o Desenvolvimento Social Cultural e Artístico de Castro Alves para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Castro Alves, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 365/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.312, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Cultural de Eugenópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Eugenópolis, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 366/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.315, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Lasafá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Caeté, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 369/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 248, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação de Proteção aos Idosos e Adolescentes de Camocim para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Camocim, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 373/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 905, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Ecológica de Rio Camboriú - ACERC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Silas Câmara (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 374/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.489, de 10 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento da Educação, Cultura e Desporto de Pereiro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pereiro, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 379/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.981, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Voz da Promissão Mega FM de Divinópolis de Goiás para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Divinópolis de Goiás, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Silas Câmara (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 381/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.616, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Feminina de Montalvânia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Montalvânia, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 382/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.316, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada ao SERVIR - Serviço de Promoção da Criança e do Adolescente para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Januária, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 383/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 548, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Portal da Serra para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bom Retiro, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 387/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.688, de 06 de janeiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Município de Botuporã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Botuporã, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Silas Câmara (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 389/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 119, de 21 de fevereiro de 2014, que outorga permissão à Fundação Universidade Federal de Sergipe para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Estância, Estado de Sergipe.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 393/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.050, de 14 de maio de 2015, que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Crateús para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Crateús, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 395/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.862, de 28 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação de Amigos e Colaboradores Corguinhenses para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Corguinho, Estado do Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Loester Trutis (PSL-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 396/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 80, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Solidariedade e Desenvolvimento de Arcos para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Arcos, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 397/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 143, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Porto Real para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Porto Nacional, Estado do Tocantins.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 399/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 60, de 21 de fevereiro de 2014, que autoriza a Associação Comunitária Cultural e Artística de Matelândia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Matelândia, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gustavo Fruet (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 400/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 44, de 1º de fevereiro de 2016, que autoriza a Associação Comunitária Luz a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 407/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.623, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Amigos de Paulo de Faria, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paulo e Faria, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 409/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.690, de 06 de janeiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Centro Norte de Radiodifusão, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Colíder, Estado do Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Loester Trutis (PSL-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 411/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 866, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Rio Bonito do Iguaçu - ACCARBI, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gustavo Fruet (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 418/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.423, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Academia Cultural de Santa Helena - ACULT, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Helena, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gustavo Fruet (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 420/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.609, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária da Comunicação de Nova Granada, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Granada, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: General Peternelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 421/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.619, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Gaúcha FM de Bataguassu, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bataguassu, Estado do Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Loester Trutis (PSL-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 422/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.640, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação das Mulheres Espinosenses, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Espinosa, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gilberto Abramo (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 429/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 142, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio FM Cristo Redentor Áudio e Vídeo, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 439/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 25, de 06 de fevereiro de 2014, que autoriza a Associação Cultural e Social de Assis Chateaubriand a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luisa Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 440/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 26, de 06 de fevereiro de 2014, que autoriza a Associação Cultural e Educativa de São Jorge do Patrocínio, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gustavo Fruet (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 442/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 370, de 25 de abril de 2014, que autoriza a Associação de Rádio Comunitária de Castanheira, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Castanheira, Estado do Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Loester Trutis (PSL-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 444/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.153, de 06 de novembro de 2014, que autoriza a Associação Milênio de Apoio a Criança e Adolescente de Brasilândia, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Brasilândia de Tocantins, Estado do Tocantins.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 446/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.147, de 30 de julho de 2015, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Lajeado - RCL, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 449/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.164, de 01 de dezembro de 2015, que autoriza a Fundação Benilde Vasconcelos Moreira, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Manoel Emídio, Estado do Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Margarete Coelho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 454/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.631, de 11 de junho de 2018, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação Social de Ponta Grossa, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 456/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.563, de 03 de janeiro de 2018, que autoriza a Associação Comunitária Flor do Serrado, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Dom Aquino, Estado do Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Loester Trutis (PSL-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 461/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 56, de 21 de fevereiro de 2014, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Jaraguari a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jaraguari, Estado do Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Loester Trutis (PSL-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 465/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1581, de 10 de maio de 2016, que autoriza a Associação Comunitária de Apoio à Cultura, Esporte e Lazer de Santa Fé do Araguaia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Fé do Araguaia, Estado do Tocantins.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 466/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3683, de 28 de setembro de 2017, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Batalha a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Batalha, Estado do Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Margarete Coelho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 471/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1357, de 14 de março de 2018, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de São João da Serra a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São João da Serra, Estado do Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Margarete Coelho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 479/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.875, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à União das Associações de Moradores dos Bairros de Lajeado para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Daniel Trzeciak (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 482/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.692, de 04 de abril de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Itapipoca para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itapipoca, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Capitão Wagner (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 483/2019 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 9.654 de 27 de dezembro de 2018, que renova a concessão outorgada à TV Corcovado para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Felício Laterça (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PL 4851/2016 - Dispõe sobre a avaliação e o monitoramento das políticas públicas destinadas à ampliação do acesso à internet.

    • Autor: do Senado Federal - Anibal Diniz (PT-AC)
    • Relator: Fabio Reis (MDB-SE)