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REQ 23/2019 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Rafael Motta - PSB/RN

Apresentação
02/04/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Minas e Energia, para debater sobre a geração distribuída de energia fotovoltaica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/06/2019 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/04/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 23/2019, pelo Deputado Rafael Motta (PSB-RN), que: "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Minas e Energia, para debater sobre a geração distribuída de energia fotovoltaica". Inteiro teor
10/04/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Acatada a sugestão do Autor de se incluir , na lista de convidados, a Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD.
28/05/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 58/2019, pelo Deputado Vaidon Oliveira (PROS-CE), que: "
    Requer aditamento ao Requerimento 23/2019 da Comissão de Minas e Energia, para incluir a ABRADEE na relação de participantes.
    ". Inteiro teor
29/05/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado o Req. 58/2019 CME, de autoria do Deputado Vaidon Oliveira, que solicita aditamento para se incuir na lista de convidados da Audiência Pública representante de ABRADEE.
05/06/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Audiência Pública realizada em 04/06/2019.
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 10/04/2019 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões