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REQ 22/2019 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação:


Identificação da Proposição

Apresentação
02/04/2019

Ementa
Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a discutir e fiscalizar as atividades da Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/04/2019 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado, tendo sido subscrito pelo Deputado Arnaldo Jardim. Acatada a sugestão do Deputado Arnaldo Jardim para incluir todas as agências relacionadas ao tema da Comissão de Minas e Energia.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/04/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 22/2019, pelo Deputado Léo Moraes (PODE-RO), que: "Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a discutir e fiscalizar as atividades da Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL". Inteiro teor
10/04/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, tendo sido subscrito pelo Deputado Arnaldo Jardim. Acatada a sugestão do Deputado Arnaldo Jardim para incluir todas as agências relacionadas ao tema da Comissão de Minas e Energia.
Sessões e Reuniões
  • 10/04/2019 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária