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REQ 14/2019 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Felipe Carreras - PSB/PE

Apresentação
02/04/2019

Ementa
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater reajustes de planos de saúde na modalidade coletiva.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/04/2019 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado, incluindo os planos individuais com características de planos empresariais.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/04/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 14/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater reajustes de planos de saúde na modalidade coletiva". Inteiro teor
03/04/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Carreras (PSB-PE) e Dep. Weliton Prado (PROS-MG).
  • Aprovado, incluindo os planos individuais com características de planos empresariais.
07/05/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência realizada com a presença dos seguintes expositores: Rafael Pedreira Vinhas - Gerente Geral Regulatório da Estrutura dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; Ana Carolina Navarrete Munhoz Fernandes da Cunha - Advogada e pesquisadora do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC; e Marcos Paulo Novais - Economista Chefe da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 03/04/2019 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

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