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REQ 14/2019 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Felipe Carreras - PSB/PE

Apresentação
02/04/2019

Ementa
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater reajustes de planos de saúde na modalidade coletiva.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/04/2019 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado, incluindo os planos individuais com características de planos empresariais.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/04/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 14/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater reajustes de planos de saúde na modalidade coletiva". Inteiro teor
03/04/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Carreras (PSB-PE) e Dep. Weliton Prado (PROS-MG).
  • Aprovado, incluindo os planos individuais com características de planos empresariais.
07/05/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência realizada com a presença dos seguintes expositores: Rafael Pedreira Vinhas - Gerente Geral Regulatório da Estrutura dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; Ana Carolina Navarrete Munhoz Fernandes da Cunha - Advogada e pesquisadora do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC; e Marcos Paulo Novais - Economista Chefe da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 03/04/2019 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

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