Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 03/04/2019 - Reunião Deliberativa Ordinária

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Reunião Deliberativa Ordinária
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
03/04/2019 às 10:32
Término
03/04/2019 às 11:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 2/2019 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para debater os índices de reajuste tarifário de energia elétrica aplicados aos consumidores residenciais, comerciais e industriais no Estado do Acre.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado subscrito pelos Deps. Weliton Prado, Gurgel e Jorge Braz; com alteração para incluir Minas Gerais e demais estados brasileiros; acrescentando, entre os convidados, o Procon Nacional, o Procon do Acre e a Defensoria Pública do Acre; para realização nas dependências da Câmara dos Deputados.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Dep. Weliton Prado (PROS-MG), Dep. Gurgel (PSL-RJ) e Dep. Jorge Braz (PRB-RJ).

  • REQ 13/2019 CDC - Requer deferimento para que se discuta a autorização de transporte de passageiros neste trecho da Ferrovia Norte-Sul em todos os Estados que esta abrange, especialmente no Estado do Tocantins, de modo a suprir a demanda por transporte não suprida.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Célio Moura (PT-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado incluído o Presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, as empresas responsáveis pelos trechos concedidos, VLI e Rumo, e realização em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Célio Moura (PT-TO).

  • REQ 14/2019 CDC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater reajustes de planos de saúde na modalidade coletiva.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, incluindo os planos individuais com características de planos empresariais.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Carreras (PSB-PE) e Dep. Weliton Prado (PROS-MG).

  • REQ 15/2019 CDC - Requer convite ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, para prestar esclarecimentos sobre os problemas de interrupção no fornecimento de energia elétrica no Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado subscrito pelos Deps. Eli Borges, Weliton Prado e Célio Moura.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. José Nelto (PODE-GO), Dep. Eli Borges (SOLIDARI-TO), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Dep. Weliton Prado (PROS-MG) e Dep. Célio Moura (PT-TO).

  • REQ 16/2019 CDC - Requer a realização de Convite ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para comparecer em Audiência Pública e apresentar a Política de Expansão do serviço de telefonia para os anos de 2019 e 2020, bem como as ações de fiscalização e demais assuntos de competência da agência.

    Aprovada

    • Autor: Beto Pereira (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado subscrito pelos Deputados Perpétua Almeida e Weliton Prado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), Dep. Weliton Prado (PROS-MG) e Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC).