Versões para impressão

REQ 24/2019 CCULT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura, destinada a debater decisão do Tribunal de Contas da União de determinar à ANCINE a suspensão de repasse de recursos públicos para o setor de audiovisual.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/11/2019 Comissão de Cultura ( CCULT )
Arquivado por perda de oportunidade.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/04/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Requerimento n. 24/2019, pelas Deputadaas Alice Portugal (PCdoB-BA) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura, destinada a debater decisão do Tribunal de Contas da União de determinar à ANCINE a suspensão de repasse de recursos públicos para o setor de audiovisual". Inteiro teor
03/04/2019

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
19/11/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Arquivado por perda de oportunidade.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 03/04/2019 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões