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REQ 17/2019 CTASP Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Erika Kokay - PT/DF

Apresentação
01/04/2019

Ementa
Requer a convocação do Ministro da Secretaria de Governo, General Carlos Alberto, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a divulgação de vídeo, por uma rede social do Palácio do Planalto, no dia 31 de março do corrente ano, em defesa do golpe militar de 1964, data em que o golpe completou 55 anos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/04/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/04/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 17/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a convocação do Ministro da Secretaria de Governo, General Carlos Alberto, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a divulgação de vídeo, por uma rede social do Palácio do Planalto, no dia 31 de março do corrente ano, em defesa do golpe militar de 1964, data em que o golpe completou 55 anos". Inteiro teor
03/04/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP) e Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE).
  • Aprovado. A convocação foi transformada em convite.
    Reunião realizada em 16/04/19.
    A reunião de comparecimento do ministro foi realizada em 16/04/19.
16/04/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 03/04/2019 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária

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