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COMISSÃO DE TRABALHO 03/04/2019 - Reunão deliberativa

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Reunão deliberativa
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
03/04/2019 às 10:33
Término
03/04/2019 às 11:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 12/2019 CTASP - Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 24, III e 255 do Regimento Interno da Câmara, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 06/2019.

    • Autores: Carlos Veras (PT-PE), Nelson Pellegrino (PT-BA), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. A Audiência Pública foi transformada em Seminário. Subscreveram o requerimento os Dep. Rogério Correia e Carlos Veras.

      Audiencia realizada em 16/04/219.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Carlos Veras (PT-PE), Dep. Silvio Costa Filho (PRB-PE), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ) e Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP).

  • REQ 13/2019 CTASP - Solicita o convite ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Senhor João Batista Brito Pereira, para avaliação dos resultados da reforma trabalhista.

    • Autor: Silvio Costa Filho (PRB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Bohn Gass (PT-RS).

  • REQ 14/2019 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 06/2019 que tira do trabalhador aposentado o depósito do Fundo de Garantia e a Multa de 40% em caso de demissão sem justa causa, ou de 20% em caso de demissão por acordo.

    • Autores: Carlos Veras (PT-PE), Paulo Ramos (PDT-RJ), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. A Audiência Pública foi transformada em Seminário. Subscreveram o requerimento os Dep. Rogério Correia e Carlos Veras.

      Audiência realizada em 16/04/2019.

  • REQ 15/2019 CTASP - Requer a realização de uma Audiência Pública para debater a denúncia de fraude fiscal cometida pela mineradora Vale contra a Receita Federal.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 16/2019 CTASP - Requer a realização de audiência pública destinada à apresentação dos resultados das pesquisas e indicadores sobre emprego e renda no Brasil.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 17/2019 CTASP - Requer a convocação do Ministro da Secretaria de Governo, General Carlos Alberto, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a divulgação de vídeo, por uma rede social do Palácio do Planalto, no dia 31 de março do corrente ano, em defesa do golpe militar de 1964, data em que o golpe completou 55 anos.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. A convocação foi transformada em convite.

      Reunião realizada em 16/04/19.

      A reunião de comparecimento do ministro foi realizada em 16/04/19.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP) e Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE).