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REQ 22/2019 CCULT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei de 9474, de 2018 que estabelece as diretrizes para a política cultural e para a garantia dos direitos culturais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/11/2019 Comissão de Cultura ( CCULT )
Arquivado a pedido do autor.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/03/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 22/2019, pelos Deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei de 9474, de 2018 que estabelece as diretrizes para a política cultural e para a garantia dos direitos culturais". Inteiro teor
03/04/2019

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
19/11/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Arquivado a pedido do autor.
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Sessões e Reuniões
  • 03/04/2019 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

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