Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/04/19 PÁG 220. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-4821/2019. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Wolney Queiroz, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tiago Mitraud, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução". Inteiro teor

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

• Recebimento pela CASP, com as proposições PL-4821/2019, PL-1711/2020, PL-3526/2021 apensadas.

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2024 a 24/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/11/2024)

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
• Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria dos Deputados: Reimont, Rogério Correia, Erika Kokay e Denise Pessôa.

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

• Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Deputado Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.785/2019 e dos Projetos de Lei nºs 4.821/2019, 1.711/2020 e 3.526/2021, apensados, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.907/2024, na forma do substitutivo. Inteiro teor