REQ 16/2019 CFT => REQ 7/2019 CFT
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Lucas Redecker - PSDB/RS
Apresentação
26/03/2019
Ementa
Requer, nos termos regimentais, o aditamento do requerimento nº 07/2019, a fim de incluir convidado na audiência pública destinada a debater "os impactos da não prorrogação do Convênio ICMS no 100/1997 - Confaz para os produtores rurais".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 29/03/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Arquivo |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 26/03/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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| 29/03/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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