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REQ 7/2019 CFT Inteiro teor
Requerimento


Situação:


Identificação da Proposição

Apresentação
19/03/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a CAPADR para debater impactos da não prorrogação do Convênio ICMS nº 100/1997 - Confaz para os produtores rurais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/03/2019 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/03/2019

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 7/2019, pelo Deputado Sergio Souza (MDB-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a CAPADR para debater impactos da não prorrogação do Convênio ICMS nº 100/1997 - Confaz para os produtores rurais". Inteiro teor
20/03/2019

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
26/03/2019

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 16/2019, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), que: "Requer, nos termos regimentais, o aditamento do requerimento nº 07/2019, a fim de incluir convidado na audiência pública destinada a debater 'os impactos da não prorrogação do Convênio ICMS no 100/1997 - Confaz para os produtores rurais'". Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 20/03/2019 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária