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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 20/03/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sergio Souza por Participante Vinicius Farah

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
20/03/2019 às 10:24
Término
20/03/2019 às 11:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 2/2019 CFT - Requer a realização de Audiência Pública, para debater ameaças de revogação da Lei Kandir e seus impactos para a economia brasileira.

    • Autor: Sergio Souza (MDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações, para incluir os Srs. Helder Barbalho, Governador do Estado do Pará; Aroldo Cedraz, Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU; João Martins, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; e Ciro Simoni, Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE.

  • REQ 3/2019 CFT - Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública "para que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, e o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Sr. Rogério Marinho, para que compareçam à esta Comissão, a fim de apresentar e discutir Reforma da Previdência, apresentando os possíveis impacto que a aprovação, ou não da medida possa causar no sistema arrecadatório e no orçamento da união. "

    • Autor: Sergio Souza (MDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deps. Enio Verri, Luis Miranda, Denis Bezerra, Rui Falcão, e Pedro Paulo.

  • REQ 7/2019 CFT - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a CAPADR para debater impactos da não prorrogação do Convênio ICMS nº 100/1997 - Confaz para os produtores rurais.

    • Autor: Sergio Souza (MDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado