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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Apresentação
26/03/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a permanecia da Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI.

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Data	Ação
25/03/2021	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
26/03/2019	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 61/2019, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a permanecia da Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI". Inteiro teor
27/03/2019	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Marco Bertaiolli e Célio Silveira
11/04/2019	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Apresentação do Requerimento n. 92/2019, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que: "Requer que a audiência aprovada via Requerimento nº 61/2019 para debater a permanecia da Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI seja realizada em conjunto com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA, no dia 23 de maio de 2019, às 9h30". Inteiro teor
29/05/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento n. 1616/2019, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que "Requer o envio de Moção de Apoio à Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde". Inteiro teor
25/03/2021	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.

REQ 61/2019 CSSF