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SIT 2/2019 Inteiro teor
Solicitação de Informação ao TCU


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Leandre - PV/PR

Apresentação
26/03/2019

Ementa
Requer ao TCU um relatório detalhado com as informações sobre as ações, com os respectivos valores aplicados pelo governo federal na Política para a Primeira Infância no período entre os anos de 2016 a 2018.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
28/03/2019 Submeta-se à Mesa Diretora. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Com fundamento no art. 17, inciso II, alínea ‘d’, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Solicitações de Informação ao Tribunal de Contas da União encaminhados pela Mesa ou pelas Comissões, nos termos do art. 71, VII, da Constituição Federal. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/03/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Solicitação de Informação ao TCU n. 2/2019, pela Deputadoa Leandre PV, que:"Requer ao TCU um relatório detalhado com as informações sobre as ações, com os respectivos valores aplicados pelo governo federal na Política para a Primeira Infância no período entre os anos de 2016 a 2018". Inteiro teor
28/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

29/03/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/03/19 PÁG 150. Inteiro teor
04/06/2019

Mesa Diretora ( MESA ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Decisão da Mesa Diretora pelo encaminhamento da SIT ao TCU. Inteiro teor
06/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )

11/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido um Aviso n. 365 -GP/TCU/2019, informando que referido expediente, autuado como processo TC-013.677/2019-5, está sendo tratado com a devida urgência e tramitação preferencial. Informa ainda, que os autos foram remetidos á Secetaria-Geral de Controle Externo do TCU, para adoção das providências pertinentes.
27/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado no Aviso n. 365/2019-GP/TCU, conforme o seguinte teor: "Encaminhe-se, por cópia, à Senhora Deputada LEANDRE. Publique-se. Arquive-se".
10/07/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada cópia do Aviso n. 365/2019-GP/TCU, à Senhora Deputada LEANDRE.
27/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com fundamento no art. 17, inciso II, alínea ‘d’, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Solicitações de Informação ao Tribunal de Contas da União encaminhados pela Mesa ou pelas Comissões, nos termos do art. 71, VII, da Constituição Federal. Publique-se.
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Sessões e Reuniões
  • 04/06/2019 - 11h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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