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REQ 9/2019 CTASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Publica para debater a situação atual dos mecanismos governamentais e institucionais de combate ao trabalho em condições análogas às de escravo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/04/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/03/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2019, pelos Deputados Túlio Gadêlha (PDT-PE) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Publica para debater a situação atual dos mecanismos governamentais e institucionais de combate ao trabalho em condições análogas às de escravo". Inteiro teor
27/03/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS) e Dep. Silvio Costa Filho (PRB-PE).
  • Aprovado, subscreveram o requerimento dos Deputados Rogério Correia, Wolney Queiroz e Silvio Costa Filho.
25/04/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • A audiência foi realizada em 25/04/2019.
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 27/03/2019 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária

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