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REQ 9/2019 CTASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Publica para debater a situação atual dos mecanismos governamentais e institucionais de combate ao trabalho em condições análogas às de escravo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/04/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/03/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2019, pelos Deputados Túlio Gadêlha (PDT-PE) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Publica para debater a situação atual dos mecanismos governamentais e institucionais de combate ao trabalho em condições análogas às de escravo". Inteiro teor
27/03/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS) e Dep. Silvio Costa Filho (PRB-PE).
  • Aprovado, subscreveram o requerimento dos Deputados Rogério Correia, Wolney Queiroz e Silvio Costa Filho.
25/04/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • A audiência foi realizada em 25/04/2019.
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 27/03/2019 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária

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