REQ 3/2019 CTASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater os encaminhamentos da Representação que a Mesa da Câmara dos Deputados apresentou ao Tribunal de Contas da União, sobre o "Acordo de Assunção de Compromissos firmado entre o Ministério Público Federal e a Petrobras."


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/04/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
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  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
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  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/03/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2019, pelos Deputados Rogério Correia (PT-MG) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os encaminhamentos da Representação que a Mesa da Câmara dos Deputados apresentou ao Tribunal de Contas da União, sobre o 'Acordo de Assunção de Compromissos firmado entre o Ministério Público Federal e a Petrobras.'". Inteiro teor
27/03/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Rogério Correia (PT-MG).
  • Aprovado, subscreveram o requerimento os Deputados Bohn Gass e Lucas Vergilio.
11/04/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Reunião Realizada em 11/04/2019.
  • Arquivado
17/04/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 27/03/2019 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária