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REQ 25/2019 CREDN Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Paulão - PT/AL ,  Zé Carlos - PT/MA

Apresentação
20/03/2019

Ementa
Requer seja convocado o Senhor MARCOS CESAR PONTES, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão, em Audiência Pública, acerca do acordo de salvaguarda entre o Brasil e os Estados Unidos que permite o uso da base de lançamento de foguetes em Alcântara.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/04/2021 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2019

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 25/2019, pelos Deputados Paulão (PT-AL) e Zé Carlos (PT-MA), que: "Requer seja convocado o Senhor MARCOS CESAR PONTES, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão, em Audiência Pública, acerca do acordo de salvaguarda entre o Brasil e os Estados Unidos que permite o uso da base de lançamento de foguetes em Alcântara". Inteiro teor
03/04/2019

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento, com a transformação para Convite e realização conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).
17/05/2019

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Audiência Pública realizada em 10/04/19 em conjunto com a CCTCI e CDHM, com a presença do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Senhor Marcos Cesar Pontes.
    Tema: Exposição sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) entre o Brasil e os Estados Unidos, relativo ao uso comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara (MA)
08/04/2021

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 03/04/2019 - 09h30

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

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