REQ 36/2019 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
20/03/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a apresentação dos resultados da política de cotas nas instituições federais de ensino.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/03/2021 Comissão de Educação ( CE )
Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 36/2019, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a apresentação dos resultados da política de cotas nas instituições federais de ensino". Inteiro teor
03/04/2019

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Subscreveram os Deputados Átila Lira, Professora Rosa Neide, Bira do Pindaré, Lídice da Mata, Reginaldo Lopes, Gastão Vieira e Pedro Cunha Lima.
22/03/2021

Comissão de Educação ( CE )

  • Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.
Sessões e Reuniões
  • 03/04/2019 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária