REQ 48/2019 CSSF Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
20/03/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema "castração de animais - cães e gatos - como saúde pública".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/03/2021 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 48/2019, pelo Deputado Marx Beltrão (PSD-AL), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema 'castração de animais - cães e gatos - como saúde pública'". Inteiro teor
27/03/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Miguel Lombardi, Marco Bertaiolli e Célio Silveira
22/10/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 326/2019, pelo Deputado Marx Beltrão (PSD-AL), que: "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública, aprovada através do Requerimento n.º 48/2019, que 'Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema 'castração de animais - cães e gatos - como saúde pública'.
    ". Inteiro teor
23/10/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Aprovado requerimento n. 326/2019 do Sr. Marx Beltrão que requer a inclusão de convidados na Audiência Pública, aprovada através do Requerimento n.º 48/2019, que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema "castração de animais - cães e gatos - como saúde pública".
25/03/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.
Sessões e Reuniões
  • 27/03/2019 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária