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REQ 7/2019 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

Apresentação
20/03/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a cobrança pelas concessionárias de energia elétrica de valores oriundos de desvios e falhas na distribuição de energia elétrica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/03/2019 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado, incluindo o Presidente da CPI de Energia Elétrica da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a cobrança pelas concessionárias de energia elétrica de valores oriundos de desvios e falhas na distribuição de energia elétrica". Inteiro teor
27/03/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).
  • Aprovado, incluindo o Presidente da CPI de Energia Elétrica da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
04/06/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados: Júlio César Rezende Ferraz - Superintendente de Regulação Econômica e Estudos do Mercado da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Deputada Estadual Zeidan Lula - Presidente da CPI da Energia Elétrica da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro; Artur Manuel Tavares Resende - Diretor Presidente da Enel Distribuição Rio; Ronald Cavalcanti - Diretor de Comunicações da Diretoria Executiva da Light; e Leandro Portugal - Vice-Presidente da Câmara de Vereadora de Niterói/RJ.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 27/03/2019 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões