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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 27/03/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Acácio Favacho por Participante João Maia

Troca da mesa Presidente João Maia por Participante Acácio Favacho

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
27/03/2019 às 10:23
Término
27/03/2019 às 12:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 1/2019 CDC - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a aperfeiçoar a legislação e fiscalizar a atividade das agências reguladoras relacionadas aos direitos do consumidor.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado subscrito pelo Deputado Celso Russomanno, transformando em grupo de trabalho.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Jorge Braz (PRB-RJ), Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Weliton Prado (PROS-MG), Dep. Felício Laterça (PSL-RJ) e Dep. Chiquinho Brazão (AVANTE-RJ).

  • REQ 3/2019 CDC - Requer a realização de Audiência Pública com o Ministério da Infraestrutura, Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e outros para debater os voos regionais, os altos preços das passagens aéreas e o cancelamento de rotas na região norte do Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado subscrito pelo Deputado Celso Russomanno

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), Dep. Célio Moura (PT-TO) e Dep. Eli Borges (SOLIDARI-TO).

  • REQ 4/2019 CDC - Solicita que seja convocada a Senhora Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a fim de prestar informações a liberação de registro de agrotóxicos pelo Ministério.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Célio Moura (PT-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado transformado de convocação para convite, subscrito pelo Deputado Vinicius Carvalho, realização conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e com inclusão do tema de assuntos relativos à pesca.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Célio Moura (PT-TO), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. Capitão Wagner (PROS-CE).

  • REQ 5/2019 CDC - Requer a realização de audiência pública para discutir a tarifa de energia elétrica em vigor no Estado do Tocantins e suas implicações no desenvolvimento do Estado em âmbito regional e nacional, com a presença da ANEEL e empresa Energisa Tocantins- Distribuidora de energia S/A - ETO, concessionária atuante no Tocantins.

    Aprovada

    • Autor: Célio Moura (PT-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      aprovado para realização conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Célio Moura (PT-TO).

  • REQ 6/2019 CDC - Requer a Criação de Subcomissão Especial Destinada acompanhar e fiscalizar a Proteção de Dados do Consumidor.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jorge Braz (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração para grupo de trabalho.

  • REQ 7/2019 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a cobrança pelas concessionárias de energia elétrica de valores oriundos de desvios e falhas na distribuição de energia elétrica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, incluindo o Presidente da CPI de Energia Elétrica da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

  • REQ 8/2019 CDC - Requer a criação no âmbito desta Comissão de Defesa do Consumidor de Subcomissão Especial destinada a discutir a Autorização, a Fiscalização e o Controle do Uso de Agrotóxicos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Célio Moura (PT-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado transformado para grupo de trabalho.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Célio Moura (PT-TO) e Dep. Felipe Carreras (PSB-PE).

  • REQ 9/2019 CDC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater as diferenças significativas de preços de passagens aéreas entre as diferentes regiões do país.

    Aprovada

    • Autor: João Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 10/2019 CDC - Solicita realização de Audiência Pública, a fim de discutir a comercialização de pneu remold.

    Aprovada

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado subscrito pelos Deputados Jorge Braz e Aureo.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

  • REQ 11/2019 CDC - Solicita realização de Audiência Pública, a fim de debater a cobrança de despacho postal para as encomendas internacionais.

    Aprovada

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado subscrito pelos Deputados Jorge Braz e Áureo.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

  • REQ 12/2019 CDC - Requer realização de Audiência Pública para debater o processo de Recuperação Judicial da AVIANCA BRASIL, quanto à realocação dos seus passageiros em voos eventualmente cancelados e/ou devolução do valor integral pago pela passagem.

    Aprovada

    • Autor: Beto Pereira (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 2/2019 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para debater os índices de reajuste tarifário de energia elétrica aplicados aos consumidores residenciais, comerciais e industriais no Estado do Acre.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado