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REQ 7/2019 CCTCI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação:


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a CDDM para tratar da atuação de grupos de ódio organizados na rede mundial de computadores.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/03/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Aprovado, com aditamento para inclusão dos seguintes convidados: Professor Sérgio Amadeu, da Universidade Federal do ABC; sra. Isabela Bagueros, Diretora-executiva do Projeto TOR (The Onion Router); sra. Mariana Valente, da InternetLab; sr. Renato Opice Blum, advogado especialista; e representantes da Coalisão Direitos na Rede e do Governo Federal.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/03/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2019, pelas Deputadaas Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a CDDM para tratar da atuação de grupos de ódio organizados na rede mundial de computadores". Inteiro teor
20/03/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), Dep. Jefferson Campos (PSB-SP) e Dep. Angela Amin (PP-SC).
  • Requerimento subscrito pelos Deputados Margarida Salomão, Alex Santana, Ângela Amin e Luis Miranda.
  • Aprovado, com aditamento para inclusão dos seguintes convidados: Professor Sérgio Amadeu, da Universidade Federal do ABC; sra. Isabela Bagueros, Diretora-executiva do Projeto TOR (The Onion Router); sra. Mariana Valente, da InternetLab; sr. Renato Opice Blum, advogado especialista; e representantes da Coalisão Direitos na Rede e do Governo Federal.
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Sessões e Reuniões
  • 20/03/2019 - 10h00

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Reunião Deliberativa Ordinária

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