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REQ 7/2019 CCTCI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública

Situação: Arquivada

Acessóri de:

Identificação da Proposição

Autor
Sâmia Bomfim - PSOL/SP , Margarida Salomão - PT/MG , Alex Santana - PDT/BA , Luis Miranda - DEM/DF e outros

Apresentação
19/03/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a CDDM para tratar da atuação de grupos de ódio organizados na rede mundial de computadores.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data	Ação
31/03/2021	CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) Prejudicado na reunião deliberativa extraordinária do dia 31/03/21 por haver perdido a oportunidade.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
19/03/2019	CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2019, pelas Deputadaas Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a CDDM para tratar da atuação de grupos de ódio organizados na rede mundial de computadores". Inteiro teor
20/03/2019	CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Discutiram a Matéria: Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), Dep. Jefferson Campos (PSB-SP) e Dep. Angela Amin (PP-SC). Requerimento subscrito pelos Deputados Margarida Salomão, Alex Santana, Ângela Amin e Luis Miranda. Aprovado, com aditamento para inclusão dos seguintes convidados: Professor Sérgio Amadeu, da Universidade Federal do ABC; sra. Isabela Bagueros, Diretora-executiva do Projeto TOR (The Onion Router); sra. Mariana Valente, da InternetLab; sr. Renato Opice Blum, advogado especialista; e representantes da Coalisão Direitos na Rede e do Governo Federal.
31/03/2021	CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) Prejudicado na reunião deliberativa extraordinária do dia 31/03/21 por haver perdido a oportunidade. Apresentação do Requerimento n. 35/2021, pelo Deputado Leo de Brito (PT/AC), que "Em aditamento ao requerimento nº 07/2021, requer a inclusão de convidado para a audiência pública nº 7/2021, aprovado nesta Comissão". Inteiro teor