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REQ 7/2019 CINDRA Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Edmilson Rodrigues - PSOL/PA

Apresentação
19/03/2019

Ementa
Requer a convocação do Ministro do Meio Ambiente, Senhor RICARDO SALLES, para comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos acerca do Acordo de Intenções com a Agência para o Desenvolvimento Internacional dos EUA (Usaid) e o Ministério do Meio Ambiente do Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/04/2019 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

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  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
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  • Redação Final
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  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/03/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 7/2019, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), que: "Requer a convocação do Ministro do Meio Ambiente, Senhor RICARDO SALLES, para comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos acerca do Acordo de Intenções com a Agência para o Desenvolvimento Internacional dos EUA (Usaid) e o Ministério do Meio Ambiente do Brasil". Inteiro teor
20/03/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, transformado em convite, com adendo para realização do evento em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desensenvolvimento Sustentável (CMADS), por solicitação do Autor.
10/04/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • "Audiência Pública realizada (em conjunto com a CMADS) com os seguintes convidados:
    Tema: Esclarecimentos de novos procedimentos e acordos do Ministério do Meio Ambiente.
    RICARDO DE AQUINO SALLES, Ministro do Meio Ambiente (REQ 3/2019-CMADS e REQ 7/2019-CINDRA).
    (Requerimento nº 3/2019, do Dep. Camilo Capiberibe)
    (Requerimento nº 7/2019, do Dep. Edmilson Rodrigues).
16/04/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Despacho do Presidente da Cindra: "Arquive-se o Requerimento nº 07/2019, em virtude da realização do evento, em audiência pública conjunta com a CMADS, no dia 10 de abril de 2019, no Plenário 2, da Câmara dos Deputados".
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 20/03/2019 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária

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